Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. No Empório Arteza, tratamos os dados pessoais de nossos clientes com responsabilidade e transparência, buscando proteger suas informações durante a navegação, a realização de compras e o atendimento.

Esta Política de Privacidade explica quais informações podemos coletar, por que utilizamos esses dados, com quem podemos compartilhá-los e quais são os seus direitos.

Última atualização: 14 de outubro de 2026.

1. Quem somos

O Empório Arteza é uma loja virtual especializada em cestas de café da manhã, presentes, cestas para datas comemorativas e opções para ocasiões especiais e corporativas.

Esta política se aplica aos dados pessoais tratados durante o uso do nosso site, a realização de pedidos e o contato com nossos canais de atendimento.

Razão social: Fábio Rosa

Nome fantasia: Empório Arteza

CNPJ: 28.765.875/0001-01

Endereço: Rua dos Maias, 825 – Rubem Berta, Porto Alegre/RS – CEP 91170-200

E-mail para assuntos de privacidade: atendimento@emporioarteza.com.br

Site: emporioarteza.com.br

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais será identificado conforme a estrutura e a operação efetiva da empresa.

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Os dados coletados dependem da forma como você utiliza nossos serviços. Podemos tratar as seguintes categorias de informações:

Dados de identificação: nome completo e, quando necessário, CPF ou outros dados para identificação e cumprimento de obrigações legais.
Dados de contato: telefone, WhatsApp e endereço de e-mail.
Dados de entrega: endereço, CEP, número, complemento, informações para localizar o destinatário e orientações necessárias à entrega.
Dados do pedido: produtos escolhidos, mensagens para cartões, data de entrega, valor da compra, histórico de pedidos e informações relacionadas ao atendimento.
Dados de pagamento: informações necessárias para identificar a transação, o meio de pagamento e o status da compra.
Dados de navegação: endereço IP, informações sobre o dispositivo, navegador, páginas acessadas e interações com o site, quando coletados por meio de registros técnicos ou ferramentas utilizadas na loja.
Dados de comunicação: informações fornecidas por você em conversas com nossa equipe, incluindo solicitações, dúvidas e reclamações.

Não solicitamos dados pessoais sem finalidade relacionada à operação da loja, ao atendimento, à segurança ou ao cumprimento de obrigações aplicáveis.

3. Para que utilizamos seus dados

As informações pessoais poderão ser utilizadas para:

Permitir o cadastro e o acesso às funcionalidades da loja;
Registrar, processar e acompanhar pedidos;
Confirmar pagamentos e prevenir fraudes;
Preparar e entregar cestas e presentes;
Entrar em contato com o comprador ou destinatário quando necessário para concluir a entrega;
Enviar atualizações sobre o pedido, como pagamento confirmado, preparação, saída para entrega e conclusão da entrega;
Responder a dúvidas, reclamações e solicitações;
Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
Proteger os direitos da empresa e dos clientes em situações que exijam a apuração de ocorrências;
Melhorar a experiência de navegação, o funcionamento do site e os serviços oferecidos;
Enviar ofertas e comunicações comerciais, quando houver base legal adequada e forem respeitadas as preferências do cliente.

4. Qual é a base legal para o tratamento

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, o tratamento de dados pessoais deve estar amparado em uma base legal aplicável à finalidade realizada.

Conforme o caso, o Empório Arteza poderá utilizar as seguintes bases legais:

Execução de contrato: para processar compras, preparar produtos e realizar entregas solicitadas pelo cliente.
Procedimentos preliminares a contrato: para atender solicitações e preparar uma compra antes de sua conclusão.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender exigências fiscais, contábeis e outras obrigações aplicáveis.
Legítimo interesse: para determinadas atividades necessárias à operação, segurança e melhoria dos serviços, após a avaliação dos direitos e das liberdades do titular.
Exercício regular de direitos: para defender ou exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Consentimento: quando necessário e aplicável, como em determinadas atividades de marketing ou utilização de tecnologias não essenciais.

A base legal será definida de acordo com a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento. O consentimento não será utilizado como justificativa genérica para todas as atividades.

5. Compartilhamento de dados pessoais

Para que uma compra seja processada e entregue, poderá ser necessário compartilhar determinados dados com empresas que prestam serviços ao Empório Arteza.

Esse compartilhamento poderá envolver:

Plataformas de pagamento: para processar transações, verificar pagamentos e prevenir fraudes, incluindo o Mercado Pago quando utilizado na compra.
Transportadores e entregadores: para viabilizar a entrega dos produtos no endereço informado.
Plataformas de comércio eletrônico e hospedagem: para manter o site, os pedidos e os recursos tecnológicos em funcionamento.
Serviços de comunicação: para enviar mensagens de confirmação, atualizações dos pedidos e respostas ao cliente.
Serviços de segurança e análise: quando utilizados, para identificar falhas, proteger a loja e compreender o funcionamento do site.
Autoridades públicas e órgãos competentes: quando houver obrigação legal ou uma solicitação válida nos termos da legislação.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para a finalidade correspondente, observadas as obrigações legais e as medidas de segurança aplicáveis.

Os destinatários dos dados poderão atuar como operadores ou como controladores independentes, conforme suas atividades e responsabilidades efetivas.

6. Pagamentos e segurança das transações

Os pagamentos são processados conforme as opções disponibilizadas na loja. Quando o Mercado Pago ou outro provedor externo for utilizado, o processamento seguirá também as condições e os avisos de privacidade desse fornecedor.

Os dados completos do cartão de pagamento não devem ser enviados por WhatsApp, e-mail ou mensagens comuns à nossa equipe.

O Empório Arteza adota medidas de proteção compatíveis com sua operação, mas nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta contra todos os riscos.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para manter funcionalidades essenciais, melhorar a navegação, lembrar preferências e, quando habilitadas, realizar análises de acesso ou mensurar campanhas publicitárias.

Essas tecnologias podem incluir:

Cookies essenciais: necessários para recursos básicos, como funcionamento da loja, navegação e etapas do carrinho de compras.
Cookies de preferência: utilizados para lembrar determinadas escolhas do visitante, quando disponíveis.
Cookies de análise: utilizados por ferramentas de estatística para compreender o uso do site, quando instaladas.
Cookies de publicidade: utilizados para mensurar campanhas ou personalizar anúncios, quando essas ferramentas estiverem habilitadas.

Os cookies não essenciais deverão ser tratados conforme os requisitos legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento quando necessária.

Você também poderá gerenciar cookies nas configurações do navegador. Entretanto, bloquear cookies essenciais poderá afetar determinadas funcionalidades, como o carrinho de compras ou a finalização do pedido.

As ferramentas efetivamente utilizadas e as opções de gerenciamento de cookies devem corresponder à configuração real do site.

8. Comunicações por e-mail e WhatsApp

Podemos utilizar os dados de contato fornecidos para enviar mensagens necessárias à confirmação do pedido, ao pagamento, à preparação dos produtos, à entrega e ao atendimento.

Comunicações promocionais poderão ser enviadas quando houver fundamento legal adequado, respeitando as preferências do cliente e as regras aplicáveis.

Se você não quiser mais receber mensagens promocionais, poderá solicitar o cancelamento pelo canal de atendimento ou utilizar o mecanismo de descadastramento disponibilizado na comunicação, quando houver.

O cancelamento de mensagens promocionais não impede o envio de comunicações necessárias à execução de um pedido ou ao cumprimento de obrigações legais.

9. Dados de terceiros informados para entrega

Ao realizar um pedido para presentear outra pessoa, o comprador poderá fornecer dados do destinatário, como nome, telefone e endereço de entrega.

O comprador deve informar apenas os dados necessários para a realização do serviço e ter autorização ou outra justificativa legítima para fornecê-los, conforme a legislação aplicável.

Utilizamos essas informações para preparar e entregar o pedido e para resolver eventuais dificuldades relacionadas à entrega. Não utilizamos os dados do destinatário para finalidades incompatíveis com essa necessidade sem uma base legal adequada.

10. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observadas as exigências legais e as necessidades legítimas da operação.

Alguns registros poderão ser mantidos após a conclusão do pedido para:

Cumprir obrigações fiscais, contábeis e legais;
Documentar compras, pagamentos e entregas;
Atender solicitações e resolver reclamações;
Exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais;
Atender outras hipóteses de conservação permitidas pela legislação.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento legal para sua conservação, eles serão eliminados ou submetidos a procedimentos de anonimização, conforme aplicável.

11. Como protegemos suas informações

Buscamos adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida e outras formas de tratamento inadequado.

Essas medidas poderão incluir controles de acesso, utilização de senhas, atualizações de sistemas, serviços de segurança e restrição de acesso às informações conforme a necessidade de cada atividade.

Também orientamos que os clientes utilizem dispositivos seguros e não compartilhem senhas ou códigos de autenticação com terceiros.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências e comunicações exigidas pela legislação aplicável.

12. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, comunicação, análise ou pagamento poderão armazenar ou processar dados fora do Brasil, dependendo dos serviços efetivamente utilizados.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o tratamento deverá observar os requisitos da LGPD e as regras aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13. Seus direitos como titular dos dados

A LGPD assegura diversos direitos relacionados aos seus dados pessoais. Conforme as condições e os requisitos legais, você poderá solicitar:

A confirmação da existência de tratamento de seus dados;
O acesso aos dados pessoais tratados;
A correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
A portabilidade dos dados, observadas as condições legais e regulamentares;
A eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados;
Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável;
A revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
A revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, nos termos da legislação.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal indicado nesta política. Poderemos solicitar informações estritamente necessárias para confirmar sua identidade e proteger seus dados contra solicitações indevidas.

Os pedidos serão analisados e respondidos conforme os prazos, as condições e as exceções previstos na legislação aplicável.

14. Privacidade de crianças e adolescentes

Nosso site é destinado à realização de compras por pessoas que possam contratar de acordo com a legislação aplicável.

Não buscamos coletar intencionalmente dados pessoais de crianças para finalidades incompatíveis com a legislação. Caso sejam identificados dados tratados inadequadamente, a situação será avaliada e serão adotadas as medidas cabíveis, respeitando o melhor interesse da criança ou do adolescente e as exigências legais.

15. Links para sites de terceiros

Nosso site poderá apresentar links para plataformas externas, como serviços de pagamento e canais de comunicação.

Ao acessar esses ambientes, você também estará sujeito às políticas e condições dos respectivos fornecedores. Recomendamos consultar os avisos de privacidade desses serviços.

O Empório Arteza não controla integralmente as práticas de privacidade de sites externos.

16. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação da loja, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data de atualização. Quando necessário, poderão ser adotadas medidas adicionais para comunicar alterações relevantes aos clientes.

17. Como entrar em contato

Se você tiver dúvidas sobre esta política, desejar exercer seus direitos ou precisar de esclarecimentos sobre o tratamento de dados pessoais, utilize os canais abaixo.

Empresa: Fábio Rosa (Empório Arteza) – CNPJ 28.765.875/0001-01

E-mail: atendimento@emporioarteza.com.br

WhatsApp: (51) 99819-7282

Site: emporioarteza.com.br

Responsável pelo atendimento aos titulares de dados: Fábio Rosa – atendimento@emporioarteza.com.br

As solicitações serão encaminhadas para análise e respondidas conforme a legislação aplicável.

18. Legislação aplicável

Esta política é orientada pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelas demais normas aplicáveis.

O Empório Arteza busca tratar os dados pessoais de forma responsável, transparente e compatível com as finalidades informadas.

Agradecemos sua confiança em comprar no Empório Arteza!