Termos de Uso
Bem-vindo ao Empório Arteza! Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acessar e utilizar nosso site, realizar compras e contratar nossos produtos e serviços. Ao navegar em nossa loja ou concluir um pedido, você declara estar ciente destas condições.
Recomendamos a leitura de todo o documento antes de realizar uma compra.
Última atualização: 14 de outubro de 2026.
1. Sobre o Empório Arteza
O Empório Arteza é uma loja virtual especializada em cestas de café da manhã, cestas para datas comemorativas, presentes e opções para ocasiões especiais e corporativas.
Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de compra simples e segura, oferecendo produtos preparados com cuidado para surpreender pessoas especiais.
Razão social: Fábio Rosa
Nome fantasia: Empório Arteza
CNPJ: 28.765.875/0001-01
Endereço comercial: Rua dos Maias, 825 – Rubem Berta, Porto Alegre/RS – CEP 91170-200
E-mail: atendimento@emporioarteza.com.br
WhatsApp: (51) 99819-7282
Site: emporioarteza.com.br
2. Aceitação dos termos
Ao utilizar o site Empório Arteza, o cliente concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com as demais políticas disponibilizadas na loja.
Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não prossiga com a utilização dos serviços antes de esclarecer suas dúvidas com nosso atendimento.
Estes termos não excluem nem limitam os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
3. Cadastro e informações do cliente
Para realizar uma compra, poderá ser necessário informar dados pessoais e de contato, como nome, telefone, e-mail, CPF, endereço de entrega e outras informações necessárias para o processamento do pedido.
O cliente é responsável por fornecer informações corretas, completas e atualizadas, especialmente os dados do destinatário e o endereço de entrega.
Informações incorretas ou incompletas poderão dificultar a confirmação do pedido ou a realização da entrega. Se identificarmos alguma inconsistência, poderemos entrar em contato para solicitar a correção.
4. Produtos, imagens e disponibilidade
As imagens e descrições dos produtos são apresentadas para ajudar o cliente a conhecer as opções disponíveis em nossa loja.
Como trabalhamos com cestas e presentes que podem conter alimentos, flores, embalagens e itens decorativos, poderão ocorrer pequenas variações de apresentação, tonalidade, disposição dos produtos ou embalagem.
Os itens, quantidades, características e condições anunciados para cada produto devem ser observados no momento da compra. Eventuais substituições deverão respeitar a legislação aplicável e as condições informadas ao consumidor, sem prejuízo dos seus direitos.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque e à capacidade de preparação. Caso ocorra algum problema que impeça o cumprimento do pedido confirmado, entraremos em contato para buscar uma solução adequada, observando os direitos do consumidor.
5. Preços e condições de pagamento
Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$). O valor total da compra poderá incluir o custo da entrega e outros valores informados previamente, quando aplicáveis.
Antes de concluir o pedido, o cliente deverá conferir os produtos selecionados, o endereço, a data pretendida para entrega, o valor do frete e o total da compra.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra. A confirmação do pedido poderá depender da aprovação ou compensação do pagamento, conforme o meio escolhido.
O Empório Arteza não solicita que o cliente compartilhe senhas bancárias ou códigos de segurança de cartões por mensagens.
Eventuais erros evidentes de preço ou informações publicadas serão tratados conforme a legislação aplicável, respeitando os direitos do consumidor e as circunstâncias de cada caso.
6. Pedidos e confirmação da compra
Após finalizar a compra, o cliente deverá acompanhar as informações e comunicações relacionadas ao pedido.
O envio de uma solicitação de compra não significa, por si só, que o pagamento foi aprovado ou que todos os dados necessários foram confirmados. A confirmação será realizada de acordo com as etapas apresentadas pela loja.
Para pedidos com data de entrega específica, o cliente deverá observar as condições e os prazos informados no site ou pelo atendimento.
Se houver necessidade de esclarecer dados, confirmar o pagamento ou ajustar alguma informação, nossa equipe poderá entrar em contato pelos meios fornecidos no pedido.
7. Entrega dos produtos
As entregas são realizadas nas localidades atendidas pelo Empório Arteza, conforme a disponibilidade e as condições informadas no momento da compra.
Antes de concluir o pedido, o cliente deverá verificar se o endereço está dentro da área de entrega e se o prazo apresentado atende à sua necessidade.
O prazo e a janela de entrega serão definidos conforme a modalidade selecionada, a localidade, a disponibilidade do produto e as condições operacionais.
Nos pedidos para o mesmo dia, o tempo de preparação e entrega poderá variar conforme o produto, o horário de confirmação e o endereço. A possibilidade de entrega no mesmo dia deverá ser confirmada no momento da compra.
O horário escolhido ou solicitado pelo cliente estará sujeito às condições efetivamente oferecidas pela loja. Não deverá ser considerado garantido um horário específico quando a confirmação informar apenas uma janela de entrega.
É responsabilidade do cliente fornecer o endereço correto, indicar informações úteis para a localização do destinatário e disponibilizar um contato válido para eventuais esclarecimentos.
Se o destinatário não estiver disponível, o endereço estiver incorreto ou houver outra dificuldade para concluir a entrega, nossa equipe poderá entrar em contato para avaliar as alternativas possíveis. Eventuais custos adicionais ou novas tentativas serão informados ao cliente previamente, quando aplicáveis.
As condições completas de atendimento, prazos, localidades e procedimentos de entrega devem ser consultadas também na página Política de Entrega.
8. Personalização de produtos e mensagens
Quando disponível, o cliente poderá selecionar cartões, mensagens ou opções de personalização oferecidas na página do produto.
O conteúdo informado deverá ser respeitoso e não poderá conter material ilegal, ameaçador, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
As possibilidades de personalização, bem como eventuais limitações relacionadas ao prazo de preparação, serão apresentadas no anúncio do produto ou informadas pelo atendimento.
Pedidos para o mesmo dia poderão ter restrições de personalização, desde que essas condições sejam informadas de forma clara antes da conclusão da compra.
9. Cancelamentos, trocas e reembolsos
Solicitações de cancelamento, troca ou reembolso deverão ser encaminhadas ao atendimento do Empório Arteza, informando, sempre que possível, o número do pedido e o motivo da solicitação.
As solicitações serão analisadas de acordo com as características do produto, a situação do pedido e a legislação aplicável.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as disposições legais aplicáveis.
O fato de um produto ser perecível, personalizado ou preparado sob encomenda não deverá ser interpretado, isoladamente, como exclusão automática de direitos previstos em lei.
Quando houver direito a reembolso, o procedimento e o prazo dependerão das condições legais aplicáveis e das regras operacionais do meio de pagamento utilizado.
Em caso de produto recebido com avaria, item divergente ou problema relacionado ao pedido, recomendamos que o cliente entre em contato o mais rápido possível, fornecendo fotos e informações que ajudem na análise. Isso não limita os prazos nem os direitos previstos na legislação.
10. Cuidados com os produtos
O cliente deverá observar as orientações de conservação e armazenamento dos produtos recebidos, especialmente quando houver alimentos perecíveis.
As informações de composição, validade, conservação e demais características relevantes deverão ser verificadas nas embalagens ou descrições disponibilizadas, quando aplicáveis.
Após a entrega, a conservação adequada dos alimentos é importante para preservar sua qualidade e segurança.
11. Privacidade e proteção de dados
O Empório Arteza poderá tratar dados pessoais necessários para processar compras, confirmar pagamentos, organizar entregas, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes.
Os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços envolvidos nessas atividades, como operadores de pagamento, plataformas tecnológicas e responsáveis pela entrega, sempre de acordo com a finalidade do tratamento e a legislação aplicável.
O tratamento de dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), incluindo as bases legais aplicáveis e os direitos dos titulares.
Para conhecer mais detalhes sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.
12. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e responsável, abstendo-se de:
- Realizar compras com informações falsas ou utilizando dados de terceiros sem autorização;
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
- Praticar atos que comprometam a segurança ou o funcionamento do site;
- Utilizar o conteúdo do site de forma que viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros;
- Praticar fraudes ou utilizar os serviços para finalidades ilícitas.
O descumprimento dessas condições poderá resultar na adoção das medidas cabíveis, respeitando a legislação e os direitos do usuário.
13. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, imagens, logotipos, elementos visuais e demais conteúdos próprios publicados no site pertencem ao Empório Arteza ou são utilizados mediante autorização ou licença, quando necessária.
A reprodução, distribuição ou utilização comercial desses materiais sem autorização do titular dos direitos poderá violar a legislação aplicável.
14. Disponibilidade do site
Buscamos manter o site disponível e funcionando corretamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações fora do nosso controle.
Quando possível, procuraremos reduzir os impactos dessas interrupções. Isso não significa, porém, que o site terá disponibilidade ininterrupta ou estará livre de erros em todos os momentos.
15. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, nos procedimentos da loja ou na legislação aplicável.
A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização. Alterações não poderão eliminar direitos já assegurados ao consumidor pela legislação.
16. Atendimento ao cliente
Se você tiver dúvidas sobre estes termos, precisar de informações sobre um pedido ou desejar registrar uma solicitação, entre em contato pelos canais oficiais do Empório Arteza.
E-mail: atendimento@emporioarteza.com.br
WhatsApp: (51) 99819-7282
Site: emporioarteza.com.br
17. Legislação aplicável
Estes termos são interpretados de acordo com as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme aplicáveis.
Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com a legislação vigente, respeitadas as regras de competência e os direitos do consumidor.
Obrigado por escolher o Empório Arteza. Ficamos felizes em fazer parte dos seus momentos especiais!